2012-07-05 - Despacho 9045/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Técnico e Secretariado, Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo

2012-07-05 - Despacho 9046/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no diretor de serviços de Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC), Dr. Rui José Pereira Costa

2012-07-05 - Despacho 9047/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI), Dr. João José da Costa Santos Gil

2012-07-05 - Despacho 9048/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens (EPJ), Dr.ª Maria José Brandão Tigeleiro Afonso

2012-07-05 - Despacho 9049/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na adjunta do Secretário-Geral, Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal

2012-07-05 - Despacho (extrato) 9050/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de João Nuno Gomes Leal Vaz Tomé para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2012-07-05 - Despacho (extrato) 9051/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação dos assessores Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz, Armand Munoz e Ricardo Amaral Robles para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2012-07-05 - Despacho 9052/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza, para o ano de 2012, a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde em complementaridade com os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do primeiro aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado em 20 de Maio de 2011 com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP).

2012-07-05 - Despacho (extrato) 9053/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Ana Catarina Correia Sousa como diretora do Departamento de Gestão do ICA, I. P.

2012-07-05 - Contrato 398/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/180/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo