Despacho (extrato) 9050/2012, de 5 de Julho
Nomeação de João Nuno Gomes Leal Vaz Tomé para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
Despacho (extrato) n.º 9050/2012
Por despacho de 25 de junho de 2012 do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular:
João Nuno Gomes Leal Vaz Tomé - nomeado, sem remuneração mensal, nos termos do n.º 1, alínea d), e do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, com efeitos a partir do dia 25 de junho de 2012.
28 de junho de 2012. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206217709
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1340117.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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