2012-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Portaria n.º 71/2012, de 27 de junho, que aprovou o Calendário Venatório para a Ilha de São Jorge publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 100, de 27 de junho de 2012.

2012-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 12/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Portaria n.º 70/2012, de 27 de junho, que aprovou o Calendário Venatório para a Ilha Graciosa, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 100, de 27 de junho de 2012.

2012-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 14/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Portaria n.º 73/2012, de 27 de junho, que aprovou o Calendário Venatório para a Ilha do Pico, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 100, de 27 de junho de 2012.

2012-07-04 - PORTARIA 75/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas técnicas para a armazenagem e a aplicação de estrumes produzidos em explorações pecuárias.

2012-07-04 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos permanentes e sazonais necessários à prossecução das missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna(MAI) e ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.(INEM, I. P.), durante os anos de 2013 a 2017.

2012-07-04 - Portaria 203/2012 - Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social

Altera a Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, alargando o prazo para apresentação do requerimento.

2012-07-04 - Portaria 204/2012 - Ministério da Saúde

Atualiza o programa de formação do internato médico da área de especialização de Anatomia Patológica.

2012-07-04 - Decreto Regulamentar Regional 17/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regulamenta as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de apoios no âmbito do programa de incentivos do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), denominado PRO-SCIENTIA.

2012-07-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 28/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa dois representantes da Assembleia Legislativa da Madeira.

2012-07-04 - Decreto Regulamentar Regional 16/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012.