Resultados para o dia 2012-07-27
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2012-07-27 - Despacho 10125/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 301.21.12.3.14 de PARKARE
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2012-07-27 - Deliberação 1028/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova e publica em anexo o Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Ilha da Culatra, concelho de Faro, que substitui o anteriormente publicado em anexo à Deliberação n.º 26/2012, de 11 de janeiro.
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2012-07-27 - Despacho (extrato) 10126/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Cessação da comissão de serviço da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha no cargo de diretora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
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2012-07-27 - Despacho 10127/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Autoriza a mobilidade interna, na categoria de técnica de grau 3, de Ana Teresa Guedes Proença Lopes Araújo
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2012-07-27 - Despacho 10128/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Conclusão com sucesso do período experimental
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2012-07-27 - Despacho 10129/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Manutenção em vigor dos despachos de delegação e de subdelegação de competências
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2012-07-27 - Regulamento 296/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Aprova e publica o Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro. Publica em anexo o contrato de vindima e respetivas normas.
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2012-07-27 - Regulamento 297/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Aprova o regulamento do Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2012.
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2012-07-27 - Despacho 10130/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Opção de vencimento pela categoria de origem - Filomena Parra da Silva
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2012-07-27 - Despacho 10131/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Opção do vencimento pela categoria de origem - Maria de Lurdes Cidade