2012-07-27 - Despacho 10125/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 301.21.12.3.14 de PARKARE

2012-07-27 - Deliberação 1028/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Ilha da Culatra, concelho de Faro, que substitui o anteriormente publicado em anexo à Deliberação n.º 26/2012, de 11 de janeiro.

2012-07-27 - Despacho (extrato) 10126/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Cessação da comissão de serviço da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha no cargo de diretora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2012-07-27 - Despacho 10127/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Autoriza a mobilidade interna, na categoria de técnica de grau 3, de Ana Teresa Guedes Proença Lopes Araújo

2012-07-27 - Despacho 10128/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Conclusão com sucesso do período experimental

2012-07-27 - Despacho 10129/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Manutenção em vigor dos despachos de delegação e de subdelegação de competências

2012-07-27 - Regulamento 296/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Aprova e publica o Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro. Publica em anexo o contrato de vindima e respetivas normas.

2012-07-27 - Regulamento 297/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Aprova o regulamento do Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2012.

2012-07-27 - Despacho 10130/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Opção de vencimento pela categoria de origem - Filomena Parra da Silva

2012-07-27 - Despacho 10131/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Opção do vencimento pela categoria de origem - Maria de Lurdes Cidade