2012-07-20 - Despacho 9816/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.

2012-07-20 - Despacho 9817/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.

2012-07-20 - Despacho 9818/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a abertura de um procedimento por ajuste direto com convite a uma entidade para a aquisição de Combustível Operacional e delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2012-07-20 - Despacho 9819/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.

2012-07-20 - Despacho 9820/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa David Alexandre Pratas de Campos para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.

2012-07-20 - Aviso 9857/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento

2012-07-20 - Anúncio 13285/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-07-20 - Despacho (extrato) 9821/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental de Fernanda Maria dos Santos Craveiro

2012-07-20 - Contrato 437/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/232/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2012-07-20 - Contrato 438/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/217/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras