2012-07-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 935/2012 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o anexo II do Dec Lei 114/2012, de 25 de maio, que aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura.

2012-07-23 - Despacho 9879/2012 - Provedoria de Justiça

Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Margarida Santerre do cargo de assessora do Provedor de Justiça

2012-07-23 - Despacho 9880/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, com sede em Lisboa.

2012-07-23 - Declaração de Retificação 935/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Retificação do anexo ao Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012

2012-07-23 - Despacho (extrato) 9881/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-07-23 - Contrato 446/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton

2012-07-23 - Contrato 447/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores

2012-07-23 - Contrato 448/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/208/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal

2012-07-23 - Contrato 449/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/171/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

2012-07-23 - Contrato 450/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/183/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal