2012-07-23 - Contrato 451/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/182/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal

2012-07-23 - Contrato 452/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2012, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro

2012-07-23 - Contrato 453/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro

2012-07-23 - Contrato 454/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/253/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2012-07-23 - Contrato 455/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2012-07-23 - Contrato 456/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/252/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2012-07-23 - Contrato 457/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/25/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

2012-07-23 - Despacho 9882/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Administração Pública

Confere ao presidente do conselho diretivo da Agência de Modernização Administrativa, I. P., Paulo Neves, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à AMA, I.P., sempre que tenha de se deslocar em serviço.

2012-07-23 - Despacho 9883/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado aos empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI); «LIPOR - Central de Incineração» e «LIPOR - Waste Treatment and Disposal» - Tranche A e B.

2012-07-23 - Despacho 9884/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes