2012-07-19 - Contrato 432/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/4/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf

2012-07-19 - Contrato 433/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby

2012-07-19 - Contrato 434/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2012-07-19 - Portaria 301/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Autoriza o Estádio Universitário de Lisboa, I. P. (EUL, I. P.), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços desportivos a celebrar até ao montante global de (euro) 3 000 000 (três milhões de euros).

2012-07-19 - Despacho 9753/2012 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Reconhece à Santa Casa da Misericórdia de Almodôvar, com o número de identificação de pessoa colectiva 501626468, sita na Praça da República, 7700 Almodôvar, a isenção de IRC.

2012-07-19 - Despacho (extrato) 9754/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao SAJ M 189980, António Luís Pereira de Figueiredo

2012-07-19 - Despacho (extrato) 9755/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Despacho de nomeação referente ao 1SAR R 605690, João António Rosário dos Santos

2012-07-19 - Despacho (extrato) 9756/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao major INF 24846491, João Vasco da Gama de Barros

2012-07-19 - Despacho (extrato) 9757/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao 1SAR E 910389, José Luís Chainho Pereira

2012-07-19 - Despacho (extrato) 9758/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Despacho de nomeação referente ao 1SAR MQ 9330501, Pedro António Ribeiro da Cunha