2012-07-18 - Despacho 9691/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o interesse público do projeto de construção de uma unidade autónoma de regaseificação de gás natural, a executar pela LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A., em Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2012-07-18 - Despacho 9692/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina o início do procedimento de alteração do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (POARE).

2012-07-18 - Despacho 9693/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Consolidação da mobilidade interna de Rui Paulo Bernardino Taveira Silva em lugar do mapa de pessoal da AFN

2012-07-18 - Despacho (extrato) 9694/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Maria Isabel da Costa Ferreira Fernandes

2012-07-18 - Despacho 9695/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências no diretor de serviços de Agricultura e Pescas, engenheiro Manuel António Ovelheiro

2012-07-18 - Despacho 9696/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Luís Filipe do NascimentoTeixeira para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Alto Tâmega e Barroso.

2012-07-18 - Despacho 9697/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza o mestre José Carlos de Jesus Pedro, vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a prestar atividade docente ou de investigação no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, no ano letivo de 2012-2013 e nos seguintes.

2012-07-18 - Aviso 9757/2012 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da chefe de serviço da carreira especial médica, área de saúde pública, Maria Teresa de Morais Martins Contreiras do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para o mapa de pessoal deste Instituto

2012-07-18 - Despacho (extrato) 9698/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau pelo período de dois anos a Maria Tereza Fernandes Pereira Sena Sales Lopes, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2012

2012-07-18 - Aviso 9758/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Recrutamento de três técnicos superiores por mobilidade interna para a Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos e Contencioso (DSAJC) da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE)