2012-07-12 - Contrato 416/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/158/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal

2012-07-12 - Contrato 417/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/188/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

2012-07-12 - Contrato 418/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/187/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

2012-07-12 - Aviso 9508/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aplicação de pena de suspensão

2012-07-12 - Despacho 9414/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa os representantes da Fazenda Pública para intervirem em representação da Fazenda Pública, nos processos de impugnação de valor superior a um milhão de euros, nos tribunais tributários e ainda para acompanhamento desses processos, até trânsito em julgado, nas secções de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais Centrais Administrativos.

2012-07-12 - Despacho 9415/2012 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça

Cria a comissão de revisão do Código do Procedimento Administrativo, do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos.

2012-07-12 - Despacho (extrato) 9416/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Designo a assistente técnica Lauriana Pereira Estrócio para exercer funções de secretariado no meu gabinete

2012-07-12 - Despacho 9417/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeação do capitão-de-fragata Carlos Manuel Pereira Mendes para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Programação e Relações Externas

2012-07-12 - Despacho (extrato) 9418/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Nomeação em regime de substituição do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Nobre

2012-07-12 - Despacho 9419/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de eletromecânicos, do 9332610, segundo-grumete recruta RC Ricardo Filipe Gigante Cruz Neves