2012-07-11 - Despacho 9343/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Olhão, em regime de substituição, Lídia Maria Leote Gonçalves Costa

2012-07-11 - Despacho 9344/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Praia da Vitória, Abel Afonso Dutra Ávila

2012-07-11 - Despacho 9345/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, em regime de substituição, Margarida Maria Silva Santos Silva

2012-07-11 - Despacho 9346/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arouca, António Teixeira de Melo

2012-07-11 - Despacho 9347/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, em regime de substituição, Arminda Maria Carvalho da Silva

2012-07-11 - Portaria 282/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do tenente-coronel INF Rui Manuel das Neves Machado e nomeação do tenente-coronel ART José António de Figueiredo Rocha

2012-07-11 - Portaria 283/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do sargento-ajudante António José Bento Gonçalves e nomeação do sargento-chefe INF Edmundo José Correia Viana

2012-07-11 - Despacho 9348/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cria e define a composição da Comissão para a Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

2012-07-11 - Despacho 9349/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o Program Arrangement - Spare Parts (PAS MoU) e delega competencias do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

2012-07-11 - Despacho 9350/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta da Adenda ao Contrato Administrativo para a Armazenagem no Depósito POL NATO de Ponta Delgada ((DPNPD) e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.