2012-06-14 - Aviso 8089/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2012-06-14 - Despacho (extrato) 8101/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Reconhece à Associação de Dadores de Sangue do Barlavento do Algarve, com o número de identificação de pessoa colectiva 502622148, sita na Praça da República, 25, 1. 8500 Portimão, a isenção de IRC.

2012-06-14 - Despacho (extrato) 8102/2012 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Reconhece ao Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira, com o número de identificação de pessoa coletiva 502 827 530, sito na Rua de Maria Lamas, 37, loja direita, Bom Retiro, 2600 Vila Franca de Xira, a isenção de IRC.

2012-06-14 - Despacho (extrato) 8103/2012 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Reconhece à Associação Humanitária da Barosa, com o número de identificação de pessoa colectiva 503545864, sita no Edifício da Junta de Freguesia da Barosa, Barosa, 2400 Leiria, a isenção de IRC.

2012-06-14 - Despacho 8104/2012 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Isenção de IRC atribuída à Cáritas Diocesana da Guarda

2012-06-14 - Despacho 8105/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo

2012-06-14 - Despacho 8106/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à docente Maria Eunice da Silva Cabral

2012-06-14 - Despacho 8107/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à delegação e subdelegação de competências

2012-06-14 - Despacho 8108/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à delegação e subdelegação de competências

2012-06-14 - Despacho 8109/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à delegação e subdelegação de competências