2012-06-12 - Declaração 113/2012 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Delibera deferir o requerimento da Sr.ª Juíza de Paz, Dr.ª Paula Isabel Soares de Jorge Oliveira Veiga da Silva, Juíza de Paz do Julgado de Paz de Agrupamento de concelhos de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo, Sátão, Trancoso e Vila Nova de Paiva.

2012-06-12 - Despacho 7996/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Banda Musical de S. Martinho.

2012-06-12 - Despacho 7997/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação de Pais da Escola Básica Casal da Barôta.

2012-06-12 - Despacho 7998/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Sociedade Geológica de Portugal.

2012-06-12 - Despacho 7999/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis.

2012-06-12 - Despacho 8000/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Ricardo da Silva Cardoso para exercer as funções de motorista no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2012-06-12 - Despacho 8001/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Januário de Jesus Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2012-06-12 - Aviso 8017/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-06-12 - Aviso 8018/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-06-12 - Anúncio 12777/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Passal, freguesia de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu