2012-05-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 605/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o despacho n.º 3959/2012, de 16 de fevereiro, que designa Maria Aliete Bento Sequeira Santos Borralho para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-05-08 - Despacho 6012/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera José Luís da Costa Belchior Fernandes das funções de assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2012-05-08 - Despacho 6013/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera o licenciado Hugo Filipe Lopes Nogueira das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.

2012-05-08 - Anúncio 9908/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação do Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva zona especial de proteção provisória

2012-05-08 - Aviso 6210/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução do acórdão - Maria Manuela Mesquita Almeida

2012-05-08 - Despacho 6014/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, Luís Manuel Barreira Cebolais

2012-05-08 - Despacho 6015/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Soure, Agostinho da Costa Aires

2012-05-08 - Despacho (extrato) 6016/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a mestra Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte

2012-05-08 - Despacho (extrato) 6017/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço do técnico superior António Luís Valadas da Silva, para desempenhar as funções de adido para os assuntos de trabalho e emprego, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra.

2012-05-08 - Despacho (extrato) 6018/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, para exercer o cargo de diretor de serviços de Emigração, integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Casimiro Alves Gomes