2012-05-24 - RESOLUÇÃO 72/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A.

2012-05-24 - RESOLUÇÃO 71/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.

2012-05-24 - Portaria 167/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2012-05-24 - Portaria 168/2012 - Ministério das Finanças

Fixa o regime remuneratório dos membros da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública.

2012-05-24 - Portaria 169/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2012-05-24 - Portaria 170/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

2012-05-24 - Portaria 171/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2012-05-24 - Portaria 172/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 242/2008, de 18 de março, que estabelece os termos do pagamento de taxas a cobrar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela apreciação dos procedimentos relativos à notificação de transferência de resíduos que se destine à importação, exportação e trânsito.