2012-05-23 - Edital 512/2012 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público da parcela 1 e desafetação do domínio público para o privado do município da parcela 2, ambas da freguesia de Fajã de Baixo

2012-05-23 - Edital 513/2012 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público municipal - Avenida das Comunidades Açorianas, freguesia de São Pedro

2012-05-23 - Aviso 7185/2012 - Município de Ponte de Lima

Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - processo n.º 28/95 - lote 52

2012-05-23 - Aviso 7186/2012 - Município de Proença-a-Nova

Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras, Planeamento e Ordenamento do Território, António Mateus Filipe

2012-05-23 - Aviso 7187/2012 - Município de Proença-a-Nova

Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador José António da Silva Sobreira por motivos de aposentação

2012-05-23 - Aviso 7188/2012 - Município do Sabugal

Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

2012-05-23 - Aviso 7189/2012 - Município de Santa Comba Dão

Torna pública a aprovação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Comba Dão e o estabelecimento de medidas preventivas.

2012-05-23 - Aviso 7190/2012 - Município de São João da Madeira

Torna público que a Assembleia Municipal de S. João da Madeira aprovou, em 26 de janeiro de 2012, a proposta final do Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel.

2012-05-23 - Edital 514/2012 - Município do Sardoal

Regulamentos de Serviço de Abastecimento de Água; Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

2012-05-23 - Aviso 7191/2012 - Município de Seia

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Virgínia Maria Dias Morais Barreiras