2012-05-18 - Despacho 6798/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Estabelece o prazo para a apresentação de candidaturas para a indicação geográfica «Terras de Cister» e a denominação de origem «Távora-Varosa».

2012-05-18 - Despacho 6799/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina o início do procedimento de alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira da Apartadura.

2012-05-18 - Despacho 6800/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o representante efetivo do Instituto da Água, I. P., na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional.

2012-05-18 - Despacho 6801/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina que são aprovados os mapas e as plantas identificados em anexo, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com vista à implementação da conduta elevatória (CE-01) e do emissário gravítico (EG-02).

2012-05-18 - Declaração de Retificação 652/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Declara-se sem efeito o despacho (extrato) n.º 6118/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2012

2012-05-18 - Despacho 6802/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publica uma listagem das Sociedades de Agricultura de Grupo Alvo de Retirada de Alvará de Reconhecimento.

2012-05-18 - Despacho 6803/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Subdelegação de competências nos diretores adjuntos do DGAC-Sul: Luís Eduardo Mendes Ferreira e Pedro Nuno Azenha da Rocha

2012-05-18 - Despacho 6804/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeia David Bruce Fonseca Guimaraens, Hilary Philip Reader, José António Ferreira Pinheiro, José Manuel Froes Burguete Sousa Soares, José Maria d'Orey Soares Franco, Luís Miguel Magalhães da Motta de Sottomayor, Peter Ronald Symington como membros da Junta Consultiva de Provadores do Vinho do Porto.

2012-05-18 - Despacho 6805/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa Marco Paulo das Neves Henriques para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

2012-05-18 - Despacho 6806/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa José António Pinela da Cruz para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo