2012-04-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 17/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei 34/2012, de 14 de fevereiro, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica.

2012-04-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 18/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei 27/2012, de 8 de fevereiro, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2012-04-05 - DESPACHO NORMATIVO 24/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 20/2012, de 21 de março.

2012-04-05 - DESPACHO NORMATIVO 25/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 21/2012, de 21 de março.

2012-04-05 - DESPACHO NORMATIVO 26/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2012, de 21 de março.

2012-04-05 - Resolução da Assembleia da República 41/2012 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas que permitam relançar a cultura da beterraba-sacarina em Portugal.

2012-04-05 - Declaração de Retificação 17/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012

2012-04-05 - Declaração de Retificação 18/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 27/2012, de 8 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2012

2012-04-05 - Portaria 96/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nos setores das obras públicas, transportes e comunicações e designa as respetivas autoridades competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.

2012-04-05 - Decreto-Lei 85/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova as normas técnicas de execução do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky, que se publica em anexo.

2012-04-05 - Portaria 97/2012 - Ministério da Educação e Ciência

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

2012-04-05 - Decreto Regulamentar Regional 3/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira, adiante abreviadamente designada por Presidência do Governo, que é publicada em anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.

2012-04-05 - Decreto-Lei 85-A/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei 187/2007, de 10 de maio, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração.

2012-04-05 - Portaria 97-A/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de novembro.