2012-04-04 - Aviso 5102/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de abril de 2012 é de 2,91410 %, a qual multiplicada pelo fator 1,10 é de 3,20551 %.

2012-04-04 - Aviso 5103/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de abril de 2012, já multiplicada pelo fator 0,96 é de 2,79754 %.

2012-04-04 - Despacho 4758/2012 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Determina que os saldos de gerência anteriores dos governos civis, bem como as verbas relativas a 2012 e que se encontram depositadas em caixa, no Instituto de Gestão do Crédito Público e outras instituições bancárias, vencidas e vincendas, sejam reafetos na proporção de 60 % para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e 40% para o Estado.

2012-04-04 - Despacho (extrato) 4759/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro

2012-04-04 - Despacho (extrato) 4760/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a designação da sociedade Vítor Oliveira e Hélia Félix, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas como fiscal único do Fundo para as Relações Internacionais, I. P.

2012-04-04 - Despacho 4761/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a BIAL, S. G. P. S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A.

2012-04-04 - Despacho 4762/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do adjunto para o planeamento do EME no director-coordenador do EME MGEN Rui Manuel da Silva Rodrigues

2012-04-04 - Despacho 4763/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11

Subdelegação de competências

2012-04-04 - Despacho 4764/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11

Subdelegação de competências

2012-04-04 - Despacho 4765/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa o licenciado Frederico Guilherme de Carvalho Neto Félix Alves para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.