2012-04-27 - Aviso 5906/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público já estabelecida para a Direção de Regulação Económica

2012-04-27 - Aviso 5907/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público já estabelecida para o Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações (Infraestrutura Tecnológica)

2012-04-27 - Despacho 5649/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de infraestruturação no âmbito do Plano da Zona Industrial do Monte da Barca, Coruche.

2012-04-27 - Despacho 5650/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a atribuição de subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum.

2012-04-27 - Despacho 5651/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública com vista à implementação da Descarga de Emergência da Estação Elevatória de Vilarandelo, Valpaços.

2012-04-27 - Despacho 5652/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 37 (trinta e sete) parcelas de terreno, identificadas em planta e mapa anexos, localizadas nas freguesias de Aveiras de Cima e de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, a favor da sociedade Águas do Oeste, S. A., com vista à implementação do Emissário e das condutas de saneamento para a ampliação do Sistema de Saneamento de Aveiras/Virtudes.

2012-04-27 - Despacho 5653/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Fernandes Rodrigues Almeida no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

2012-04-27 - Despacho 5654/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Renova a contratação da aposentada Maria Amélia Taveira Guedes Melo Monteiro para o exercício de funções médicas no Hospital de São Teotónio, E. P. E.

2012-04-27 - Despacho 5655/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Fernando Pires Claro Teixeira no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

2012-04-27 - Aviso 5908/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos, resultante de procedimento concursal, para o preenchimento de sete postos se trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.