2012-04-26 - Listagem 46/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD,I.P.), no 2.º semestre de 2011.

2012-04-26 - Listagem 47/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa, no 2.º semestre de 2011.

2012-04-26 - Despacho 5584/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova os textos das minutas do «MoU Establishing the Principles for the Organization and Control, Support, Manning and Equipment, Status of Personnel and Financing of HQ STRIKFORNATO» e do «Technical Arrangement» relativo ao apoio a providenciar à STRIKFORNATO no Reduto Gomes Freire (RGF) e delega no general Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas a outorga dos acordos mencionados.

2012-04-26 - Despacho 5585/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a demolição do edifício T-250, na Base Aérea n.º 4, sita nas Lajes, Município da Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores.

2012-04-26 - Despacho 5586/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a reparação no Interior do Terminal T-612, na Base Aérea n.º 4, sita nas Lajes, município da Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores.

2012-04-26 - Despacho 5587/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o encerramento e demolição do Pipeline do Cabrito, na Base Aérea n.º 4, sita nas Lajes, Município da Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores.

2012-04-26 - Despacho 5588/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cria uma equipa técnica com o objetivo de apresentar um plano de ação para os estabelecimentos militares de ensino não superior (EMEs) a implementar nos anos letivos de 2012-2013 e 2013/2014.

2012-04-26 - Despacho 5589/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a empresa AFN, Lda., a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares).

2012-04-26 - Despacho 5590/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o contra-almirante António José Gameiro Marques como representante do Ministro da Defesa Nacional na constituição da comissão instaladora do Centro Nacional de Cibersegurança.

2012-04-26 - Portaria 187/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar o Contingente Nacional de apoio à ISAF- International Security Assistance Force, com o respectivo comandante.