2012-03-08 - Despacho 3448/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico

Subdelegação de competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas até ao limite de (euro) 5000 do diretor do Centro Clínico, António Cardoso Ribeiro, coronel farmacêutico, no chefe da SRLF, alferes AM João Filipe Calado Feitinha

2012-03-08 - Aviso 3654/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo por exceção

2012-03-08 - Despacho (extrato) 3449/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/147141 - Paulo Jorge Menino Branco, do Comando Metropolitano de Lisboa

2012-03-08 - Despacho (extrato) 3450/2012 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Termo do período experimental da licenciada Leila Filomena Balcky

2012-03-08 - Aviso 3655/2012 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Delegação de poderes no presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, Dr. Pedro de Lima Gonçalves, com faculdade de subdelegação

2012-03-08 - Despacho 3451/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 9 - sublanço Vale de Nogueira-Bragança poente.

2012-03-08 - Despacho 3452/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 3 - sublanço Justes-Murça, constantes do Despacho 4101/2011, de 3 de março.

2012-03-08 - Despacho (extrato) 3453/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de Maria de Fátima Marta Ferreira

2012-03-08 - Despacho 3454/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da construção de uma Nova Unidade Industrial de Conservas de Peixe em solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional.

2012-03-08 - Portaria 144/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-34 de cadastro e a denominação PIEDADE.