2012-03-26 - Despacho 4295/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Declara a caducidade do Alvará n.º 645, de 26 de abril de 1967, concedido à firma Malheiro e Guedes, Lda., localizada na freguesia de Rebordões, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto.

2012-03-26 - Despacho 4296/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Declara a caducidade do Alvará n.º 344, de 11 de abril de 1939, bem como carta de estanqueiro n.º 2812, de 8 de maio de 1974, à firma Teodorico Robalo Lisboa e João Martins, localizada na freguesia e concelho de Alportel, distrito de Faro.

2012-03-26 - Despacho 4297/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Declara, a caducidade do alvará n.º 645, de 26 de abril de 1967, encontrando-se vedado o exercício da atividade de fabrico de produtos explosivos à firma Pontes & Pontes, Lda., sita na freguesia e concelho de Lousada.

2012-03-26 - Aviso (extrato) 4609/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado por aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 referência B - 2 postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada

2012-03-26 - Aviso (extrato) 4610/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação da comissão de serviço do cargo de diretor do Departamento Patrimonial (cargo de direção intermédia de 1.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho

2012-03-26 - Aviso 4611/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Processo disciplinar n.º 19SA 2010/SAID, contra a escriturária da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, Ana Cristina Lopes de Carvalho Viegas, lhe foi aplicada a pena disciplinar de despedimento

2012-03-26 - Despacho 4298/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Miramar Sul, de 4 estrelas, sito na Nazaré - processo n.º 15.40.1/12921.

2012-03-26 - Despacho (extrato) 4299/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Cessação de funções no cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar de Revisão do Sistema de Gestão das Coimas (EMRSGC)

2012-03-26 - Despacho (extrato) 4300/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da licenciada Marlene Oliveira das Neves

2012-03-26 - Despacho (extrato) 4301/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Conclusão com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Maria Teresa Roça Dias na carreira/categoria de assistente técnico