2012-02-23 - Portaria 53/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel ENGAED Vítor Paulo da Rocha Marques

2012-02-23 - Portaria 54/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de mérito militar, de 1.ª classe, ao Coronel Tirocinado de Engenharia António José Fernandes Marques Tavares

2012-02-23 - Portaria 55/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Detemina que o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, apronte e empregue um contingente militar, constituído por um efetivo até 16 militares, que ficará na sua dependência direta, com vista à participação portuguesa na missão EUTM Somália, que terá início no último quadrimestre de 2011, e terminará em 2012, depois de dois períodos consecutivos de formação.

2012-02-23 - Despacho (extrato) 2633/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeação do SAJ Manuel José Bia Espada em substituição do SAJ Carlos Américo Vasconcelos

2012-02-23 - Despacho (extrato) 2634/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeio o SAJ Manuel Reis Alves Coutinho em substituição do SAJ António Augusto Ferreira Coutinho

2012-02-23 - Despacho 2635/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares

2012-02-23 - Despacho 2636/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Saúde

Despacho do Diretor da Direção de Saúde, a subdelegar competências no Administrador da Direção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H José Inocêncio Correia Vieira

2012-02-23 - Aviso (extrato) 2873/2012 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Recrutamento de um técnico de informática, por mobilidade interna

2012-02-23 - Despacho 2637/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Altera o regulamento da tipologia de intervenção n.º 4.3., «Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo Despacho n.º 18367/2008, de 9 de julho.

2012-02-23 - Despacho 2638/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - construção da obra do lanço i - IC 1 - Marateca (IP 1)/IP 8 - sublanço I1: IC 1 - Marateca (IP 1)/Grândola (Norte) e sublanço I2: IC 1 - Grândola (Norte)/IP 8.