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  • Retifica o despacho n.º 1365/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012, referente à definição das unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Declaração de Retificação 266/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o despacho n.º 1365/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Despacho 2602/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Altera, na sequência das auditorias realizadas pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) aos três ramos das Forças Armadas, diversas situações relacionadas com o sistema remuneratório dos militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Declaração de Retificação 267/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Retifica a portaria n.º 233/2011, de 20 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Despacho 2603/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro no grau prata e distintivo azul ao comandante da 4.ª companhia do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro, capitão Adriano José Sousa Fortes

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Aviso 2837/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Aviso (extrato) 2838/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Carolina Augusta Gonçalves Andrade Santos, na carreira e categoria de assistente operacional, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, pelo aviso n.º 14786/2010, de 27 de Julho

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Declaração de Retificação 268/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Retifica a deliberação n.º 41/2012, de 10 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Despacho (extrato) 2604/2012 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte

    Autorização da mobilidade interna da enfermeira Ana Luísa Aveiro Castro Morins

  • Tem documento Em vigor 2012-02-22 - Aviso 2839/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Ave

    Publicação da lista dos aposentados

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