Declaração de Retificação 267/2012, de 22 de Fevereiro
Retifica a portaria n.º 233/2011, de 20 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de janeiro de 2011
Declaração de retificação n.º 267/2012
Por ter sido publicada com inexatidão a portaria 233/2011, de 20 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de janeiro de 2011, retifica-se que onde se lê «A presente portaria produz efeitos a partir de 16 de janeiro de 2010.» deve ler-se «A presente portaria produz efeitos a partir de 16 de janeiro de 2011.» (isento de visto do Tribunal de Contas).
9 de fevereiro de 2012. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
205746695
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1311306.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1311306/declaracao-de-retificacao-267-2012-de-22-de-fevereiro