2012-02-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 261/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o sumário do Despacho n.º 1722/2012, de 6 de fevereiro, que passa a ser o seguinte: Fixa o prazo para a receção e para a decisão das candidaturas para a campanha vitivinícola de 2012-2013.

2012-02-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 262/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 1293/2012, de 30 de janeiro, relativo à nomeação dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E..

2012-02-21 - Despacho 2552/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções da licenciada Joana Gomes Cardoso no cargo de diretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

2012-02-21 - Despacho 2553/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle para exercer o cargo de diretor-geral do Património Cultural.

2012-02-21 - Despacho 2554/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções do mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de diretor do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

2012-02-21 - Despacho 2555/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia o licenciado Henrique de Matos Parente para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

2012-02-21 - Despacho 2556/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, no cargo de subdiretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2012-02-21 - Despacho 2557/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções do Professor Doutor João Carlos Pires Brigola no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2012-02-21 - Anúncio 3863/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz dos Leões, freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-02-21 - Despacho 2558/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia a licenciada Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini, secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade.