Ao abrigo do disposto nos n.OS 1, alínea d) e 2 do art.º 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2012-02-01:
Victor Manuel Gaspar Correia, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o nível 7 e 8;
Maria Teresa Lopes Couto Santos Fonseca, técnica superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada na 8.ª posição remuneratória e no nível 39 e Diretora de Serviços, a que corresponde a remuneração base mensal de (euro) 2 987,25.
2 de fevereiro de 2012. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
205746087
