2012-12-28 - DESPACHO 16486 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do subdiretor-geral da Inspeção Tributária, João Ribeiro Elias Durão, nos directores de serviços.

2012-12-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1636-B/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o despacho n.º 16060/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012.

2012-12-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1636-A/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o despacho n.º 16062/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012 (Designa o Mestre Diogo Macedo Graça, para exercer funções de consultor de segundo nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos).

2012-12-28 - Despacho (extrato) 16481/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e Ricardo Amaral Robles no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2012-12-28 - Aviso 17240/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho, quatro para a carreira/categoria de técnico superior e um para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-12-28 - Deliberação 2122/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a 33ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística, relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2013.

2012-12-28 - Anúncio 13816/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do troço Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2012-12-28 - Anúncio 13817/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP)

2012-12-28 - Anúncio 13818/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja de Santiago, na freguesia de São Pedro e Santiago, cidade e concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como monumento de interesse público (MIP)

2012-12-28 - Anúncio 13819/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar do Souto e jardins, freguesia de Basto (São Clemente), concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga