2012-12-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1633-A/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o anexo do Despacho 15630/2012, de 7 de dezembro, que identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2ª época de 2012.

2012-12-27 - Aviso 17158/2012 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República que cessaram funções por motivo de aposentação

2012-12-27 - Despacho 16415/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género do licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio

2012-12-27 - Anúncio 13812/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Parque Municipal da Quinta da Conceição, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto

2012-12-27 - Anúncio 13813/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém

2012-12-27 - Anúncio 13814/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança

2012-12-27 - Contrato 728/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/39/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2012-12-27 - Contrato 729/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem

2012-12-27 - Contrato 730/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/35/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2012-12-27 - Contrato 731/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/34/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação