2012-12-31 - Resolução 54/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho, Carlos Manuel Matias Coimbra e Maria Helena Sousa Cordeiro, respetivamente para os cargos de presidente e vogais do Instituto Nacional de Estatística, I.P.

2012-12-31 - Despacho 16569/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera a seu pedido, o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, das funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2012-12-31 - Louvor 794/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva o licenciado João Gonçalves, pela forma como desempenhou funções como adjunto no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a partir de 21 de Junho de 2011

2012-12-31 - Despacho 16570/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Integra no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros os trabalhadores das Equipas Multidisciplinares DIGESTO e DIPLOMAS, anteriormente afetos ao CEJUR

2012-12-31 - Anúncio 13823/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga

2012-12-31 - Despacho 16571/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho

2012-12-31 - Despacho 16572/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva

2012-12-31 - Despacho 16573/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques

2012-12-31 - Despacho 16574/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita

2012-12-31 - Despacho 16575/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso