2012-12-28 - Aviso 17317/2012 - Município de Paredes

Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco lugares assistentes técnicos (área administrativa) - grau de complexidade ii - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aviso n.º 8568/2012 - código de publicação OE201206/01

2012-12-28 - Edital 1112/2012 - Município de Ponta Delgada

Desafetação do domínio público e afetação ao domínio público do município - Canada das Murtas, freguesia de São Roque

2012-12-28 - Edital 1113/2012 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público municipal - Rua do Lucena - Valado Moura, freguesia de Santo António

2012-12-28 - Edital 1114/2012 - Município de Ponta Delgada

Desafetação do domínio público para o domínio privado do município - parcela de terreno sito ao Caminho do Torreão, freguesia de Fajã de Cima

2012-12-28 - Aviso 17318/2012 - Município de Ponte de Lima

Cessação de contrato

2012-12-28 - Aviso 17319/2012 - Município de Portel

Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior: Economia e Gestão, Ambiente e Biblioteca e Documentação

2012-12-28 - Aviso 17320/2012 - Município de Porto de Mós

Projeto de regulamento municipal de publicidade de Porto de Mós

2012-12-28 - Regulamento 519/2012 - Município da Póvoa de Lanhoso

Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública

2012-12-28 - Regulamento 520/2012 - Município de Redondo

Regulamento do Serviço de Gestão de Residuos Urbanos Redondo

2012-12-28 - Aviso 17321/2012 - Município de Ribeira de Pena

Regulamentos Municipais