2012-12-24 - Portaria 740-BX/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Torre do Relógio Velho, na Rua do Relógio Velho, Pombal, freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 29 604, de 16 de maio de 1939.

2012-12-24 - Portaria 740-BZ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga da Estrada de Pavia, na EN 370, Arraiolos-Pavia, ao km 56,5, sobre a ribeira do Divor, freguesia e concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-CA/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, freguesia de Gaio-Rosário, concelho da Moita, distrito de Setúbal.

2012-12-24 - Portaria 740-CB/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi do mesmo sítio.

2012-12-24 - Portaria 740-CC/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, no lugar de Figueiredo, freguesia de Figueiredo, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-CD/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, no Bairro da Ponte, Lamego, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-CE/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro de Cete, no lugar do Mosteiro, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto, classificada como monumento nacional pelo Decreto de 23 de junho de 1910.

2012-12-24 - Portaria 740-CF/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-CG/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga de Valhelhas, na EN 232, Covilhã-Manteigas, ao km 80, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-CH/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ponte dos Mendes, na Herdade da Ferraria, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.