2012-12-20 - Despacho 16206/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera, a seu pedido, das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, o licenciado Carlos Batista da Costa.

2012-12-20 - Despacho 16207/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Afetação do técnico superior António Maria Fonseca Cerveira Pinto na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças em situação de mobilidade especial

2012-12-20 - Despacho 16208/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico em 2013.

2012-12-20 - Anúncio 13783/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Torna pública a lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2012-12-20 - Aviso 16954/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Vera Couto de Sequeira Costa Palma, passando a integrar o mapa de pessoal do Camões, I. P., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado mantendo a mesma categoria e posição remuneratória

2012-12-20 - Despacho 16209/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais da Direção de Serviços de Cooperação

2012-12-20 - Despacho 16210/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Maria Paula Marques Faria de Barros para o cargo de diretora de serviços de Cooperação

2012-12-20 - Despacho 16211/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Ratificação de atos praticados pela vogal do conselho diretivo

2012-12-20 - Despacho 16212/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo na presidente, no vice-presidente e nos vogais do conselho diretivo

2012-12-20 - Despacho 16213/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior António José Câmara dos Ramos