2012-12-14 - Despacho 15953/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de dezembro.

2012-12-14 - Aviso 16747/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

2012-12-14 - Aviso 16748/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Golfe

2012-12-14 - Declaração 273/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 à ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DO MINHO, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-12-14 - Despacho 15954/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede ao Centro de Educação Física da Armada a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo

2012-12-14 - Anúncio 13769/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

2012-12-14 - Anúncio 13770/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Arquitetónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

2012-12-14 - Despacho 15955/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É prorrogada, pelo período de um ano, a licença sem vencimento ao inspetor Emanuel José Amaral

2012-12-14 - Despacho 15956/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea

Despacho do comandante da Academia da Força Aérea de subdelegação de competências

2012-12-14 - Despacho 15957/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade OPSAS