2012-12-13 - AVISO 15/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito aderentes ao regime dos Serviços Mínimos Bancários na divulgação da sua adesão a este regime e das condições de acesso e prestação desses serviços.

2012-12-13 - Despacho (extrato) 15900/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural, mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho

2012-12-13 - Contrato 720/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/277/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/122/DDF/2012

2012-12-13 - Contrato 721/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/286/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/110/DDF/2012

2012-12-13 - Aviso 16677/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Arquivos e Documentação

2012-12-13 - Aviso 16678/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o exercício de funções na direção

2012-12-13 - Despacho 15901/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o limite da comparticipação financeira pública nacional para os programas de promoção aceites, anualmente, pela Comissão Europeia, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 3/2008 (EUR-Lex), do Conselho, de 17 de dezembro de 2007 (programas e acções de informação e promoção de produtos agrícolas portugueses em países terceiros).

2012-12-13 - Aviso (extrato) 16679/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-12-13 - Aviso 16680/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Concurso interno de ingresso para a seleção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática conforme caracterização no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2012-12-13 - Despacho 15902/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Procede à subdelegação de competências