2012-11-05 - Anúncio 13653/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Monumental e Urbano da Nazaré, na freguesia e concelho da Nazaré, distrito de Leiria

2012-11-05 - Anúncio 13654/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Praça da República, na freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-05 - Despacho 14290/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Nomeia a comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal (ISP).

2012-11-05 - Aviso 14785/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Maria Filomena Vilhena Vicente

2012-11-05 - Aviso 14786/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico

2012-11-05 - Aviso 14787/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2012-11-05 - Louvor 672/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Concessão de louvor à técnica superior Idalina Maria Mendes Filipe Coelho

2012-11-05 - Despacho 14291/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro a elementos da Força Especial de Bombeiros Canarinhos

2012-11-05 - Louvor 673/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Louvor atribuído ao Núcleo de Informática da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2012-11-05 - Despacho 14292/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros