Resultados para o dia 2012-11-02
-
2012-11-02 -
Despacho
14210/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Promove a iniciativa «Objetivo Território 2020».
-
Renovação da comissão de serviço de Carlos Alberto Braga da Cruz Silva
-
2012-11-02 -
Declaração de Retificação
1402/2012 -
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o aviso n.º 13309/2012
-
Reconhece à Associação Cor é Vida, NIF 509 223 010, com sede na Rua Rodrigues de Freitas, 1456 - 2.º Ft., 4445-636 Ermesinde, a isenção de IRC.
-
Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, no âmbito do contrato de fornecimento de viaturas blindadas de rodas 8 x 8.
-
Cessação de relação jurídica de emprego público
-
Mobilidade interna
-
Determina a constituição da equipa multidisciplinar designada por Centro de Estudos e Investigação, no âmbito do Instituto da Defesa Nacional.
-
Mobilidade interna
-
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista no cargo de diretor de serviços
3/29
