2012-10-26 - Regulamento 446/2012 - Município de Palmela

Regulamento do Fundo de Compensação para o Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal, Pinhal Novo

2012-10-26 - Aviso 14421/2012 - Município de Ribeira de Pena

Discussão pública do projeto de regulamento da venda ambulante e do projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Ribeira de Pena

2012-10-26 - Aviso 14422/2012 - Município de São João da Madeira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-10-26 - Aviso 14423/2012 - Município do Seixal

Torna público que, foi aprovado pela Assembleia Municipal em 29 de setembro de 2011, o Plano de Pormenor de Reconversão de Chave de Valadares, freguesia de Corroios, Seixal.

2012-10-26 - Edital 946/2012 - Município de Setúbal

Projeto de regulamento de edificação e urbanização do Município de Setúbal

2012-10-26 - Aviso 14424/2012 - Município de Sever do Vouga

Alteração à redação do artigo 46.º do Regulamento do Plano de Urbanização da Vila de Sever do Vouga

2012-10-26 - Edital 947/2012 - Município de Sousel

Publicação definitiva do Regulamento para Criação da Tarifa Social no Consumo Doméstico de Água

2012-10-26 - Aviso 14425/2012 - Município de Terras de Bouro

Homologação de listas unitárias de ordenação final

2012-10-26 - Aviso 14426/2012 - Município de Vagos

Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Praia da Vagueira

2012-10-26 - Edital 948/2012 - Município de Vila de Rei

Regulamento dos Cartões Etários Municipais do Concelho de Vila de Rei