2012-10-11 - Aviso 13532/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina

Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina

2012-10-11 - Despacho 13350/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz

Nomeação da adjunta

2012-10-11 - Aviso 13533/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas

Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal n.º 9037/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127 de 3 de julho de 2012

2012-10-11 - Acordo 16/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Braga

Criação e desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares no Concelho de Braga

2012-10-11 - Acordo 17/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Conde

Alteração do acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica Frei João - Vila do Conde

2012-10-11 - Acordo 18/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vizela

Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela

2012-10-11 - Acórdão 463/2012 - Tribunal Constitucional

Não toma conhecimento de recurso interposto de decisão de órgão da administração eleitoral sobre o papel a desempenhar pelo presidente da junta de freguesia na reunião destinada à designação dos membros de mesa. (Processo n.º 663/12)

2012-10-11 - Despacho 13351/2012 - Tribunal da Relação do Porto

Atribuição de suplemento remuneratório por exercício de funções de secretariado

2012-10-11 - Deliberação (extrato) 1411/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Permuta entre procuradoras-adjuntas

2012-10-11 - Despacho (extrato) 13352/2012 - Universidade Aberta

Celebração de contrato com a mestre Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos