2012-01-06 - Aviso 197/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P

2012-01-06 - Aviso (extrato) 198/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concessão de licença sem vencimento para o desempenho de funções em organismo internacional

2012-01-06 - Despacho 129/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.11.6.015 de ELECTROTIRES, lDA

2012-01-06 - Despacho 130/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Procede à afectação de verbas para o financiamento dos produtos de apoio às pessoas com deficiência, para o ano de 2011, no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA).

2012-01-06 - Despacho 131/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da sociedade Águas do Oeste, S. A., sobre parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução das obras de implantação do emissário e das condutas de saneamento para a ampliação do Sistema de Saneamento da Maceira, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste.

2012-01-06 - Despacho 132/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Termo do período experimental de Ana Isabel Marques Pereira dos Santos Tavares

2012-01-06 - Despacho 133/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Revoga o Despacho n.º 3447/2009, de 27 de Janeiro, que aprova as normas respeitantes aos medicamentos veterinários homeopáticos.

2012-01-06 - Despacho 134/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para exercício das funções de coordenador do Serviço de Auditoria e Controlo do Ficheiro, do Técnico Superior Fernando João Matos Castro Martins

2012-01-06 - Deliberação (extrato) 8/2012 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte

Alteração do posicionamento remuneratório de Cristina Maria Silva Rosário e Anabela Branco Conde Marques Luís

2012-01-06 - Aviso 199/2012 - Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Notifica Anabela Rodrigues Antunes Marques de que se encontra pendente nesta Inspecção-Geral processo contra si instaurado, no âmbito do qual lhe foi deduzida acusação, e concede 30 dias para apresentação de defesa escrita