2011-09-29 - Despacho 12986/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Cessação de funções da secretária pessoal do presidente da Comissão Nacional de Eleições

2011-09-29 - Despacho 12987/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Define os Ministros que devem designar menbros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões.

2011-09-29 - Despacho 12988/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o subsídio de alojamento ao Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, ao Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda, ao Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio, à Secretária de Estado do Turismo, Cecília Felgueiras de Mei (...)

2011-09-29 - Despacho 12989/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Define a constituição de uma célula de resposta nacional para acompanhar a evolução da situação, tratar toda a informação fornecida pelos serviços competentes e dar resposta às solicitações da NATO no âmbito do CMX 11.

2011-09-29 - Despacho 12990/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação INA.

2011-09-29 - Deliberação 1866/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Aprova a actualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

2011-09-29 - Aviso (extracto) 19344/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Outorga dos contratos de trabalho em funções públicas com trabalhadores da Direcção-Geral de Arquivos

2011-09-29 - Aviso (extracto) 19345/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Outorga dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com trabalhadores da Direcção-Geral de Arquivos

2011-09-29 - Despacho (extracto) 12991/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Outorga de contrato de trabalho em funções públicas com o assistente técnico Nelson António dos Santos Fradique do Arquivo Distrital de Portalegre

2011-09-29 - Despacho (extracto) 12992/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Outorga de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Patrícia Maria Marques Morgado Gomes do Arquivo Distrital de Castelo Branco