2011-09-02 - Despacho 10826/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Exonera a licenciada Ana Cristina Santos Pedroso das funções de chefe de gabinete e nomeia para o cargo de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2011-09-02 - Despacho 10827/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia a licenciada Maria Manuela Freitas Bairos como chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2011-09-02 - Despacho (extracto) 10828/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Dr.ª Carolina Feilman Gentil Quina em comissão de serviço, pelo período de um ano, na Embaixada de Portugal em Bruxelas

2011-09-02 - Despacho (extracto) 10829/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do técnico superior José Manuel Gomes da Silva Garcia em comissão de serviço pelo período de três anos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2011-09-02 - Despacho (extracto) 10830/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação em comissão de serviço do Dr. Miguel Sabino Franco e Abreu, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

2011-09-02 - Despacho (extracto) 10831/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do engenheiro Pedro Manuel Silva Esteves Pereira, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2011-09-02 - Despacho 10832/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessão, ao médico veterinário do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária Sérgio Luís Potier Rodeia, de licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias na European Food Safety Authority

2011-09-02 - Despacho 10833/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede autorização à empresa Latino Confecções, Lda., para incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares).

2011-09-02 - Despacho 10834/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz, no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, e comete ao mesmo membro do Governo a competência necessária à normal gestão dos serviços que se mantêm na dependência ou que são tutelados pela Ministra, nas respectivas ausências e impedimentos.

2011-09-02 - Despacho 10835/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos secretários de justiça