Resultados para o dia 2011-09-02
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2011-09-02 - Despacho 10826/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exonera a licenciada Ana Cristina Santos Pedroso das funções de chefe de gabinete e nomeia para o cargo de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.
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2011-09-02 - Despacho 10827/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeia a licenciada Maria Manuela Freitas Bairos como chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.
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2011-09-02 - Despacho (extracto) 10828/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação da Dr.ª Carolina Feilman Gentil Quina em comissão de serviço, pelo período de um ano, na Embaixada de Portugal em Bruxelas
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2011-09-02 - Despacho (extracto) 10829/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação do técnico superior José Manuel Gomes da Silva Garcia em comissão de serviço pelo período de três anos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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2011-09-02 - Despacho (extracto) 10830/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação em comissão de serviço do Dr. Miguel Sabino Franco e Abreu, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
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2011-09-02 - Despacho (extracto) 10831/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Pedro Manuel Silva Esteves Pereira, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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2011-09-02 - Despacho 10832/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concessão, ao médico veterinário do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária Sérgio Luís Potier Rodeia, de licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias na European Food Safety Authority
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Concede autorização à empresa Latino Confecções, Lda., para incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares).
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Delega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz, no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, e comete ao mesmo membro do Governo a competência necessária à normal gestão dos serviços que se mantêm na dependência ou que são tutelados pela Ministra, nas respectivas ausências e impedimentos.
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2011-09-02 - Despacho 10835/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências nos secretários de justiça