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  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - DESPACHO-EXTRACTO 10210/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Exonera o conselheiro de embaixada Paulo Jorge de Albuquerque Delgado Rufino do cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique, por atingir o limite de idade.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Despacho 10209/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Exonera o mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa das funções de adjunto no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Declaração 207/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Torna pública a aprovação do mapa e planta de identificação de parcelas constantes da IT n.º I-0000744-2011, cuja expropriação, com carácter urgente, é necessária à «Construção da Marginal "Via de Ligação da A28 ao Centro de Lavra" - 1.ª fase».

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Aviso 15931/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

    Movimento extraordinário de transferências na categoria de assistente técnico produzindo efeitos a 1 de Setembro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Aviso 15932/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

    Pena disciplinar aplicada ao assistente operacional Rui Manuel Almeida Correia

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Aviso 15933/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cobrança de emolumentos consulares

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Despacho (extracto) 10210/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exonera o conselheiro de embaixada Paulo Jorge de Albuquerque Delgado Rufino do cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique, por atingir o limite de idade

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Louvor 1575/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

    Louva o SAJ MELECA 085983-E, Vítor Manuel Correntes Quinzereis

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Louvor 1576/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

    Louva o SAJ MELECT 062122-G, Paulo Manuel Duarte Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Louvor 1577/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

    Louva o 419182 1SAR E, João Paulo de Oliveira Marques

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