Despacho 10209/2011, de 16 de Agosto
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Corpo emitente:
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Fonte: Diário da República n.º 156/2011, Série II de 2011-08-16.
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Data:
2011-08-16
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Secções desta página::
Exonera o mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa das funções de adjunto no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira.
Despacho 10209/2011
Nos termos conjugados dos artigos 6.º, n.º 1, e 12.º, n.º 1, do
Decreto-Lei 262/88,
de 23 de Julho, e do artigo 20.º, n.º 1, da
Lei 30/2008, de 10 de Julho, exonero, a
seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete o mestre Joaquim Pedro Formigal
Cardoso da Costa, especialista jurista do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral
dos Impostos, dando por finda a respectiva comissão de serviço.
8 de Agosto de 2011. - O Representante da República para a Região Autónoma da
Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
205006678
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