2011-05-18 - DESPACHO-EXTRACTO 7401/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a cessação da comissão de serviço de José António Martins Goulart no cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Washington.

2011-05-18 - Despacho 7397/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza o município de Marco de Canaveses a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro com qualquer instituição autorizada a conceder crédito.

2011-05-18 - Despacho 7398/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza o município de Faro a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro com qualquer instituição autorizada a conceder crédito

2011-05-18 - Despacho 7399/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o ministro plenipotenciário José Fernando Alves da Costa Pereira a exercer funções de chefe da Divisão Pan-Africana do Serviço Europeu para a Acção Externa

2011-05-18 - Despacho (extracto) 7400/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concedida licença sem vencimento por um ano a Tereza Fernandes Machado, assistente administrativa especialista pertencente ao mapa único de vinculação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2011-05-18 - Despacho (extracto) 7401/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessa a comissão de serviços de José António Martins Goulart, que se encontra a exercer o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Washington

2011-05-18 - Despacho 7402/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita

2011-05-18 - Despacho 7403/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques

2011-05-18 - Despacho 7404/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Isabel Maria Martins Neto

2011-05-18 - Despacho 7405/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à DGAEP - assistente técnico António Borges Eusébio dos Santos