2011-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 7463/2011 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pelo CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria e cria o Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENCAL - Centro de Formação Profissional da Indústria da Cerâmica (CENCAL III), no concelho da Marinha Grande.

2011-05-19 - Declaração de Rectificação 862/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Rectifica o contrato-programa celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Associação de Natação do Algarve

2011-05-19 - Despacho 7455/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece-se ao Grupo Folclórico As Padeirinhas de Ul, com sede no Lugar do Serro de Baixo, concelho de Oliveira de Azeméis, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista neste diploma.

2011-05-19 - Despacho 7456/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no chefe do estado-maior da Polícia Marítima, na qualidade de oficial adjunto do comandante-geral para a gestão do pessoal da Polícia Marítima

2011-05-19 - Despacho 7457/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2011-05-19 - Portaria 540/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2011-05-19 - Portaria 541/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 04159585, Mário Luís de Lima Delfino

2011-05-19 - Aviso 11124/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior

2011-05-19 - Aviso 11125/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional

2011-05-19 - Aviso 11126/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior