2011-05-11 - DESPACHO-EXTRACTO 7153/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a inclusão do especialista Dr. Hildeberto Correia na composição da Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal.

2011-05-11 - DESPACHO-EXTRACTO 7107/2011 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Determina que o regime legal instituído pelo artigo 22.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2011, é aplicável aos órgãos e serviços de apoio da Assembleia da República, incidindo sobre contratos referidos neste despacho.

2011-05-11 - Despacho (extracto) 7107/2011 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Despacho de execução do artigo 22.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

2011-05-11 - Despacho 7108/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Estabelece os critérios de atribuição do estatuto de vítima, pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, à vítima de violência doméstica.

2011-05-11 - Contrato 530/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 06/2010DRALG celebrado entre o IDP, I. P., e o Clube de Natação de Faro

2011-05-11 - Despacho 7109/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente, Artur Lami, na directora de serviços de Gestão, Olga Cristina Pacheco Silveira

2011-05-11 - Despacho 7110/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, para contratos de financiamento do serviço público na área dos transportes .

2011-05-11 - Despacho (extracto) 7111/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Autorizada a renovação da licença especial ao licenciado Diamantino Augusto Torrado

2011-05-11 - Declaração de Rectificação 820/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

Rectifica o despacho n.º 4935/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011

2011-05-11 - Declaração de Rectificação 821/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

Rectificação ao despacho n.º 4936/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011